Modalidade permite que profissionais ligados a empresas do exterior vivam no país e pode incluir familiares; obrigações previdenciárias também exigem atenção
Para brasileiros que trabalham à distância e pretendem viver na Espanha, o visto de nômade digital pode ser uma alternativa de residência legal. A modalidade, chamada oficialmente de teletrabalho de caráter internacional, atende profissionais que exercem suas atividades remotamente para empresas localizadas fora do território espanhol. O enquadramento, porém, depende da comprovação do trabalho, da renda e dos demais requisitos previstos na legislação.
Podem solicitar o visto tanto empregados quanto profissionais que prestam serviços a empresas do exterior, desde que a atividade possa ser realizada por meios digitais. Entre os pontos analisados estão a relação profissional mantida nos meses anteriores ao pedido, a atividade efetiva da empresa estrangeira e a qualificação do solicitante, demonstrada por formação compatível ou experiência profissional.
Ter um CNPJ no Brasil, por exemplo, não resolve essas exigências por si só. Contratos, comprovantes de pagamento e documentos da empresa ajudam a demonstrar como a atividade funciona e se ela poderá continuar a ser exercida a partir da Espanha. A documentação necessária varia conforme o profissional seja empregado, prestador de serviços ou proprietário da empresa.
A renda também precisa ser comprovada. Para o titular, a referência estabelecida pelas autoridades espanholas é de 200% do salário mínimo interprofissional vigente na Espanha. Quando há familiares no pedido, o valor exigido aumenta. Cônjuge ou companheiro, filhos e ascendentes dependentes podem ser incluídos, desde que sejam atendidas as condições aplicáveis a cada vínculo.
Outra dúvida frequente é onde iniciar o processo. Quem faz o pedido a partir do Brasil deve procurar o consulado espanhol competente para solicitar o visto. Já o profissional que se encontra regularmente na Espanha pode, conforme sua situação, solicitar uma autorização de residência perante a Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos, a UGE.
O planejamento continua após uma decisão favorável. Para quem exercerá atividade por conta própria, as regras espanholas exigem o registro como trabalhador autônomo na Previdência Social do país. Na avaliação da Espanha Fácil, assessoria que orienta brasileiros em processos de imigração, compreender as obrigações profissionais e previdenciárias antes da mudança é tão importante quanto reunir os documentos para o pedido inicial.
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Sobre a Espanha Fácil
Fundada em 2007 por Renata Barbalho, a Espanha Fácil é uma assessoria especializada em imigração e nacionalidade espanhola para brasileiros. A empresa orienta e acompanha processos de visto, residência, nacionalidade e outros trâmites relacionados à vida na Espanha.
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